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NOTA do FETSUAS-RJ sobre o trabalho na Política de Assistência Social e a pandemia do COVID-19

Acesse a nota do FETSUAS-RJ!



ATENÇÃO! A construção desta nota só foi possível porque trabalhadoras(es) como você de dispuseram a destinar um pouco de seu tempo sistematizando debates, estudando, lendo normativas, posicionamentos e legislações e construindo o texto. Qualquer texto é resultado também de trabalho. Neste caso, coletivo. O Fórum só existe por meio da participação e efetivo engajamento de cada trabalhador(a)!

O Fórum Estadual dos(as) Trabalhadores(as) do SUAS do Rio de Janeiro (FETSUAS-RJ) vem a público manifestar seus posicionamentos e recomendações acerca da defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das condições de trabalho e atendimento para seus trabalhadores(as) e usuários(as) no contexto da pandemia do COVID-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De antemão explicitamos que se trata de posicionamento construído coletivamente, a partir da análise de relatos de trabalhadores(as) do SUAS de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro e de considerações e relatos explicitados durante reunião virtual realizada em 25 de março de 2020, assim como de amparo normativo em posicionamentos formais de órgãos competentes.

Trabalhadores(as) e representantes de entidades presentes debateram o panorama atual frente às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, declarados pela OMS, Governo Federal e Estadual e as medidas de afastamento social recomendadas.

Estamos em total acordo com a nota emitida pelo FNTSUAS (Fórum Nacional de Trabalhadores-as do SUAS) quando esta expõe se tratar de uma situação emergencial e de calamidade pública que “assola” também o nosso país. Neste contexto evidencia-se a importância das políticas públicas de proteção social, com destaque para aquelas que compõem a Seguridade Social brasileira, no sentido de garantir atendimento à população de nosso país.

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